TRF1 - 0019934-10.2009.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EXPEDITO MARTINS DE MELO

CPF *76.***.*55-91

Advogados

JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE

ROBERTO EVANGELISTA NUNES

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

MARIA DESIDERIA MARQUES

CPF *64.***.*07-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 19:19

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 19:19

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 12/08/2021 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2021 16:16

    Juntada de informação

  • 02/08/2021 15:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2021 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 00:49

    Decorrido prazo de EXPEDITO MARTINS DE MELO em 13/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 08:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 16:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 16:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 01:49

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA em 03/05/2021 23:59.

  • 01/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de EXPEDITO MARTINS DE MELO em 30/04/2021 23:59.

  • 23/03/2021 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 09:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0019934-10.2009.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EXPEDITO MARTINS DE MELO e outros POLO PASSIVO: MARIA DESIDERIA MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO IBAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/03/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 17:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2021 17:22

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 16:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 10/03/2021 16:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/12/2020 13:30

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/12/2020 13:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/12/2020 16:31

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/12/2020 15:41

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/12/2018 14:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.08/2010. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 10/12/2018 14:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

  • 18/05/2010 09:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.08/2010

  • 05/05/2010 13:31

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 05/05/2010 13:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/05/2010 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2010 10:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA IBAMA

  • 22/04/2010 07:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/04/2010 07:31

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 22/04/2010 07:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/04/2010 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/04/2010 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2010 15:10

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2010 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2010 08:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/03/2010 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/03/2010 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 10:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - IBAMA

  • 18/03/2010 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/03/2010 14:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/03/2010 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2010 12:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/03/2010 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/03/2010 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/03/2010 19:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/03/2010 19:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/11/2009 14:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/10/2009 15:04

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 06/10/2009 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2009 08:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/09/2009 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/09/2009 12:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2009 12:41

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 08/09/2009 12:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/08/2009 15:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 20/08/2009 11:33

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - OFICIO N. 747/8V/2009

  • 18/08/2009 10:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/08/2009 10:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/08/2009 10:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇAO

  • 18/08/2009 10:11

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 18/08/2009 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/08/2009 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/08/2009 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/08/2009 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 04/08/2009 15:24

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2009 15:24

    INICIAL AUTUADA

  • 04/08/2009 10:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/08/2009 10:46

    INICIAL AUTUADA

  • 03/08/2009 15:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2009

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000388-45.2019.4.01.3823

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do E...

Teresa Cristina de Almeida Faria

Advogado: Guilherme Alves Ferreira e Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2019 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0000039-14.2014.4.01.3501

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ogair Batista de Andrade

Advogado: Ogair Batista de Andrade Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/12/2013 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0004806-38.2018.4.01.3701

Conselho Regional de Farmacia

Genildo Pereira Diniz

Advogado: Sylvia Fernanda Ferro de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0042301-90.2016.4.01.3700

Municipio de Araioses

Uniao Federal

Advogado: Alberto Abraao Loiola Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2016 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0000358-82.2019.4.01.3508

Caixa Economica Federal - Cef

Aleciana Carvalho Ferreira

Advogado: Nilton Massaharu Murai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2019 15:59

Exibir Processo