29/07/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 18:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/06/2025 16:09

Juntada de cumprimento de sentença
02/06/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:16

Processo Desarquivado
27/05/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIGIA CRISTIANE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: TAIS DA SILVA SOUSA - PA31534 1014441-92.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:53

Juntada de cumprimento de sentença
18/03/2025 00:53

Decorrido prazo de LIGIA CRISTIANE DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2025 14:07

Expedição de Documento RPV.
06/02/2025 23:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de LIGIA CRISTIANE DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 19:00

Juntada de manifestação
18/12/2024 12:25

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 12:25

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 12:25

Concedida a gratuidade da justiça a LIGIA CRISTIANE DA SILVA - CPF: *71.***.*55-68 (AUTOR)
18/12/2024 12:25

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 19:00

Juntada de manifestação
16/12/2024 12:55

Conclusos para julgamento
14/12/2024 15:22

Juntada de contestação
21/11/2024 19:26

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 19:26

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 22:52

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
02/11/2024 12:19

Juntada de laudo de perícia médica
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LIGIA CRISTIANE DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LIGIA CRISTIANE DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:56

Juntada de manifestação
26/08/2024 14:54

Juntada de manifestação
19/08/2024 22:33

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
16/08/2024 10:57

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2024 11:08

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2024 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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