TRF1 - 1021905-38.2021.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IVO FILGUEIRAS NETO

CPF *62.***.*90-00

Advogados

BERNARDO DINIZ FILGUEIRAS

OAB: 57901/BA

CPF *45.***.*00-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

.UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA CLAUDIA PEREIRA SANT ANA

CPF *22.***.*31-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO:1021905-38.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVO FILGUEIRAS NETO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Tipo B Resolução 535/2006 do CJF IVO FILGUEIRAS NETO iniciou(aram), de forma individual, a fase processual de cumprimento da obrigação de pagar estabelecida no título judicial, em face do UNIÃO FEDERAL.

    No caso em tela, constata-se que, após o regular trâmite do cumprimento de sentença individual, houve o adimplemento, integral, dos débitos cobrados por meio desta execução, mediante a expedição e pagamento de requisitórios de pagamento, cujos valores foram levantados pela parte exequente e seu(s) advogado(s), conforme certificado nos autos, de modo que não mais persiste qualquer crédito a ser pago.

    Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Sem nova condenação em honorários.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, definitivamente.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Salvador/BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) JUIZ(ÍZA) FEDERAL

  • 07/03/2023 19:03

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2023 01:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2023 01:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 12:52

    Juntada de manifestação

  • 06/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 19:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/12/2022 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 23:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2022 18:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de IVO FILGUEIRAS NETO em 11/10/2022 23:59.

  • 09/09/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 20:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 20:47

    Outras Decisões

  • 29/08/2022 23:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 09:12

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 17:19

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 21:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 13:14

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 13:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/05/2022 09:00

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2022 12:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2022 22:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/05/2022 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 09:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 09:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/03/2022 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2022 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2021 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 20:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/12/2021 22:22

    Juntada de réplica

  • 10/11/2021 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 14:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/08/2021 12:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 08:38

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 20:49

    Juntada de contestação

  • 03/08/2021 01:33

    Decorrido prazo de IVO FILGUEIRAS NETO em 02/08/2021 23:59.

  • 01/07/2021 09:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 09:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 11:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2021 11:20

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/06/2021 17:21

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 22:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 18:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 17:03

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de IVO FILGUEIRAS NETO em 12/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 17:10

    Juntada de aditamento à inicial

  • 19/04/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 11:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/04/2021 15:06

    Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 18/04/2021 15:06

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/04/2021 23:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/04/2021 23:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1063594-73.2023.4.01.3500

Ludimila Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Thaiza Vilela Sampaio Gentili

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1001120-23.2024.4.01.3600

Jair Francisco de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudete Varela Vieira de Gois

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1001120-23.2024.4.01.3600

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jair Francisco de Souza

Advogado: Claudete Varela Vieira de Gois

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2024 23:02

Exibir Processo

Processo nº 1019127-02.2025.4.01.3900

Joana Darc Ferreira Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nilza Gomes Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1008214-22.2024.4.01.3309

Ana Lucia Oliveira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Clara Gomes da Cruz Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2024 22:05

Exibir Processo