29/07/2025 22:26

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 03:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
18/06/2025 16:52

Juntada de cumprimento de sentença
13/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:42

Processo Desarquivado
06/06/2025 17:07

Juntada de pedido de desarquivamento
27/05/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 01:19

Decorrido prazo de EDIRLEY SANTOS SILVA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIRLEY SANTOS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 1012989-47.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:48

Juntada de petição intercorrente
15/03/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:47

Juntada de petição intercorrente
01/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/03/2025 12:28

Expedição de Documento RPV.
05/02/2025 21:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de EDIRLEY SANTOS SILVA em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:45

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 14:45

Concedida a gratuidade da justiça a EDIRLEY SANTOS SILVA - CPF: *04.***.*60-00 (AUTOR)
14/01/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 12:38

Conclusos para julgamento
09/12/2024 19:28

Juntada de contestação
29/11/2024 11:44

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 21:17

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:38

Juntada de Certidão
31/10/2024 22:22

Juntada de laudo de perícia médica
28/09/2024 01:32

Decorrido prazo de EDIRLEY SANTOS SILVA em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:00

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:31

Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 09:39

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 19:18

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:58

Juntada de petição intercorrente
23/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:20

Juntada de dossiê - prevjud
15/07/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
15/07/2024 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 08:35

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 08:35

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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