TRF1 - 0003314-60.2012.4.01.3300
1ª instância - 16ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003314-60.2012.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENAULT BRITO SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA - BA7795, SARA VIEIRA LIMA SARACENO - BA19487, JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA - MG219785, BRUNO NOBREGA DE SOUSA - MG104642, JOANA ZAGO CARNEIRO - ES18629 e MARCELA VALVERDE GARCIA - MG194345 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: RENAULT BRITO SANTANA SARA VIEIRA LIMA SARACENO - (OAB: BA19487) MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA - (OAB: BA7795) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I MARCELA VALVERDE GARCIA - (OAB: MG194345) JOANA ZAGO CARNEIRO - (OAB: ES18629) BRUNO NOBREGA DE SOUSA - (OAB: MG104642) JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA - (OAB: MG219785) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA -
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO:0003314-60.2012.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENAULT BRITO SANTANA TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Tipo B Resolução 535/2006 do CJF RENAULT BRITO SANTANA e outros iniciou(aram), de forma individual, a fase processual de cumprimento da obrigação de pagar estabelecida no título judicial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
No caso em tela, constata-se que, após o regular trâmite do cumprimento de sentença individual, houve o adimplemento, integral, dos débitos cobrados por meio desta execução, mediante a expedição e pagamento de requisitórios de pagamento, cujos valores foram levantados pela parte exequente e seu(s) advogado(s), conforme certificado nos autos, de modo que não mais persiste qualquer crédito a ser pago.
Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem nova condenação em honorários.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, definitivamente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) IGOR MATOS ARAÚJO Juiz da 16ª Vara Federal/Cível/SJBA -
05/08/2022 15:57
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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05/08/2022 15:57
Juntada de Certidão
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05/08/2022 15:53
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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05/08/2022 15:53
Juntada de Certidão
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19/07/2022 05:35
Decorrido prazo de RENAULT BRITO SANTANA em 18/07/2022 23:59.
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19/07/2022 05:34
Decorrido prazo de RENAULT BRITO SANTANA em 18/07/2022 23:59.
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16/07/2022 02:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.
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09/07/2022 01:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.
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29/06/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 14:36
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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29/06/2022 14:36
Expedição de Documento Precatório.
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29/06/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 14:19
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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29/06/2022 14:19
Expedição de Documento RPV.
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17/06/2022 16:23
Juntada de ato ordinatório
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29/04/2022 08:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2022 23:59.
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27/04/2022 00:52
Decorrido prazo de RENAULT BRITO SANTANA em 26/04/2022 23:59.
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07/04/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 15:17
Juntada de ato ordinatório
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31/03/2022 14:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA.
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31/03/2022 14:38
Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
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22/02/2022 13:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/02/2022 13:03
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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22/02/2022 13:03
Juntada de ato ordinatório
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11/11/2021 18:37
Processo devolvido à Secretaria
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11/11/2021 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2021 14:34
Conclusos para despacho
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22/07/2021 16:23
Decorrido prazo de RENAULT BRITO SANTANA em 21/07/2021 23:59.
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27/05/2021 08:40
Juntada de petição intercorrente
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25/05/2021 21:43
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2021 21:42
Juntada de Certidão de processo migrado
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25/05/2021 21:41
Juntada de volume
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21/01/2021 15:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
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09/05/2019 17:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/05/2019 17:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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03/05/2019 12:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/05/2019 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSS
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30/04/2019 17:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/04/2019 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETIÇÃO C/ COTA
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16/04/2019 08:55
CARGA: RETIRADOS INSS
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11/04/2019 11:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
11/04/2019 11:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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11/04/2019 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício COREJ
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04/04/2019 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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24/01/2019 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSS
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04/12/2018 20:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/12/2018 20:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EFEITO SUSPENSIVO EMBARGOS DECLARAÇÃO DO RE 870.947/SE
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30/11/2018 15:03
Conclusos para despacho
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29/11/2018 19:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CALCULOS
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29/11/2018 19:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CALCULOS
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29/11/2018 15:27
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
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16/10/2018 15:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/10/2018 12:31
REMETIDOS CONTADORIA
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11/10/2018 13:16
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
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11/10/2018 13:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/10/2018 16:57
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
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03/07/2018 17:49
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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13/06/2018 09:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
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12/06/2018 09:25
CARGA: RETIRADOS INSS
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08/06/2018 19:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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06/06/2018 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA
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06/06/2018 11:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
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29/05/2018 15:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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29/05/2018 15:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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29/05/2018 15:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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24/05/2018 16:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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23/05/2018 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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23/05/2018 16:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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23/05/2018 16:45
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - 9/2018-parcial
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23/05/2018 16:44
PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - 8/2018-parcial
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07/05/2018 10:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
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03/05/2018 09:09
CARGA: RETIRADOS INSS
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30/04/2018 14:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
30/04/2018 14:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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16/04/2018 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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16/04/2018 13:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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12/04/2018 16:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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11/04/2018 15:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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11/04/2018 15:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/04/2018 15:45
DILIGENCIA CUMPRIDA - retificada RPV nº 9/2018
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16/03/2018 13:36
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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15/03/2018 13:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/03/2018 17:10
Conclusos para despacho
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28/02/2018 11:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
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27/02/2018 09:20
CARGA: RETIRADOS INSS
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23/02/2018 19:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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21/02/2018 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/02/2018 18:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
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07/02/2018 13:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADO POR JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA33146020124013300
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02/02/2018 13:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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02/02/2018 13:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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31/01/2018 15:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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24/01/2018 16:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
24/01/2018 16:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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24/01/2018 16:23
DILIGENCIA CUMPRIDA - expedidas requisições nºs 08 e 09/2018
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10/01/2018 17:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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27/11/2017 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/11/2017 14:08
PRECATORIO / VALOR INCONTROVERSO - CONCORDANCIA POR PARTE DO DEVEDOR
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20/11/2017 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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16/11/2017 11:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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13/11/2017 18:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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13/11/2017 10:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
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24/10/2017 08:53
CARGA: RETIRADOS INSS
-
18/10/2017 13:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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17/10/2017 13:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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10/10/2017 17:20
Conclusos para decisão
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27/09/2017 18:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO
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27/09/2017 18:37
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - INSS
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20/09/2017 16:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
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22/08/2017 10:05
CARGA: RETIRADOS INSS
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15/08/2017 18:10
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
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15/08/2017 18:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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15/08/2017 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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09/08/2017 17:02
Conclusos para despacho
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02/08/2017 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/08/2017 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Com petição
-
18/07/2017 13:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORS RETIRADOS POR JOSÉ VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA
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17/07/2017 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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17/07/2017 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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13/07/2017 13:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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11/07/2017 17:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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11/07/2017 17:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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05/07/2017 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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05/07/2017 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Com petição
-
28/06/2017 15:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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28/06/2017 11:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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28/06/2017 11:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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26/06/2017 10:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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22/06/2017 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
22/06/2017 18:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/06/2017 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/06/2017 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
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30/05/2017 13:20
CARGA: RETIRADOS INSS - ENCAMINHADO PARA AADJ
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18/05/2017 18:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/03/2017 12:58
Conclusos para despacho
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15/03/2017 14:20
TRANSITO EM JULGADO EM
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15/03/2017 14:20
RECEBIDOS DO TRF
-
23/11/2012 10:54
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 072/2012
-
13/11/2012 08:53
REMESSA ORDENADA: TRF
-
13/11/2012 08:52
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INSS
-
09/11/2012 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
08/11/2012 13:30
CARGA: RETIRADOS PGF
-
26/10/2012 10:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS
-
26/10/2012 10:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
24/10/2012 14:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/10/2012 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/10/2012 18:59
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
19/10/2012 18:56
RECURSO RECEBIDO - RECEBER RECURSO DO AUTOR NOS 2 EFEITOS
-
19/10/2012 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBER RECURSO DO AUTOR NOS 2 EFEITOS
-
11/10/2012 18:34
Conclusos para despacho
-
11/10/2012 18:34
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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11/10/2012 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
02/10/2012 09:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
01/10/2012 11:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 16/10-AUTOR
-
27/09/2012 09:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
27/09/2012 08:59
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
13/07/2012 18:28
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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04/07/2012 10:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/06/2012 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
28/06/2012 13:00
CARGA: RETIRADOS AGU
-
25/06/2012 18:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS
-
25/06/2012 18:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSS MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS...
-
25/06/2012 18:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR
-
22/06/2012 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
20/06/2012 14:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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20/06/2012 12:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 03/07-AUTOR
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18/06/2012 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/06/2012 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/06/2012 18:56
APRESENTACAO COISA / DOCUMENTO ORDENADA - INTIMAR O ACIONANTE PARA APRESENTAR PLANILHA ONDE CONSTEM TODOS OS VÍNCULOS QUE PRETENDE COMPUTAR COMO ESPECIAIS.
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13/06/2012 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/06/2012 13:42
Conclusos para despacho
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04/06/2012 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSS
-
29/05/2012 13:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
24/05/2012 08:33
CARGA: RETIRADOS AGU
-
18/05/2012 11:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS
-
16/05/2012 18:58
PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - INTIMAR O INSS
-
16/05/2012 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/05/2012 14:47
Conclusos para despacho
-
09/05/2012 16:20
REPLICA APRESENTADA
-
07/05/2012 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
02/05/2012 14:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
27/04/2012 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 09/05-AUTOR
-
25/04/2012 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
03/04/2012 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
03/04/2012 14:39
PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - autor
-
03/04/2012 14:39
REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
-
03/04/2012 14:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/04/2012 14:38
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
02/04/2012 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
16/03/2012 14:51
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SR. PEDRO PAULO DE ALMEIDA FILHO
-
09/03/2012 10:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº. 184/2012. (PRAZO PARA O INSS: 10/05/12)
-
22/02/2012 18:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. CIT. E INTIM. 184/2012
-
22/02/2012 18:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. CIT. E INTIM. 184/2012
-
16/02/2012 11:14
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/02/2012 11:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 27/02-AUTOR
-
14/02/2012 16:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/02/2012 16:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/02/2012 16:14
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
14/02/2012 15:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO CVD
-
13/02/2012 15:41
Conclusos para decisão
-
13/02/2012 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
-
13/02/2012 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
02/02/2012 16:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO PEDRO HENRIQUE FERREIRA, OAB BA 22933E
-
02/02/2012 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO DO AUTOR
-
01/02/2012 14:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO AUTOR - 13/02
-
30/01/2012 17:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/01/2012 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/01/2012 18:55
INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO - ASSINO AO AUTOR O PRAZO DE 10 DIAS PARA, EMENDANDO A INICIAL, ESCLARECER O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, POR MEIO DE PLANILHA DE CÁLCULOS, TENDO EM VISTA O PROVEITO ECONÔMICO DECLARADO NA EXORDIAL, BEM COMO AS REGRAS
-
27/01/2012 18:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AUTOR PARA CORRIGIR VALOR DA CAUSA
-
27/01/2012 15:32
Conclusos para decisão
-
27/01/2012 15:09
INICIAL AUTUADA
-
27/01/2012 14:14
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2012
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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