14/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 15:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/07/2025 13:05

Juntada de Informação
26/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MAGNOLIA DE JESUS SANTANA em 17/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 0050963-74.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0050963-74.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MAGNOLIA DE JESUS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IOLANEA SANTANA GOMES - BA56066-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELLE DA SILVA HENRIQUE - BA20147-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Goiânia, 25 de junho de 2025. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO
25/06/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0050963-74.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MAGNOLIA DE JESUS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IOLANEA SANTANA GOMES - BA56066-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): MAGNOLIA DE JESUS SANTANA IOLANEA SANTANA GOMES - (OAB: BA56066-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438338016) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 24 de junho de 2025.
24/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:34

Conhecido o recurso de MAGNOLIA DE JESUS SANTANA - CPF: *29.***.*40-00 (RECORRENTE) e não-provido
24/06/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 14:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 10:38

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
27/05/2025 16:07

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MAGNOLIA DE JESUS SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: IOLANEA SANTANA GOMES - BA56066-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 0050963-74.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 01 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 13/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
23/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 21:53

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:18

Recebidos os autos
28/03/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/03/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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