03/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:55

Decorrido prazo de NADSON RODRIGO DA SILVA PEREIRA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: GABRIELLE DA SILVA GUIMARAES EXEQUENTE: N.

R.

D.

S.

P.

Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA - PA30657, 1004487-22.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:42

Juntada de manifestação
05/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2025 16:05

Expedição de Documento RPV.
07/02/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:05

Decorrido prazo de NADSON RODRIGO DA SILVA PEREIRA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 06:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/12/2024 16:26

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 16:26

Concedida a gratuidade da justiça a N. R. D. S. P. - CPF: *77.***.*82-80 (AUTOR)
18/12/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
24/11/2024 19:55

Conclusos para julgamento
23/11/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 09:02

Decorrido prazo de NADSON RODRIGO DA SILVA PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:31

Decorrido prazo de NADSON RODRIGO DA SILVA PEREIRA em 09/10/2024 23:59.
04/09/2024 18:43

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 18:43

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 18:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/07/2024 20:58

Conclusos para julgamento
29/07/2024 14:39

Juntada de petição intercorrente
25/07/2024 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:32

Juntada de contestação
29/06/2024 18:18

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
29/06/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:59

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:08

Juntada de manifestação
16/05/2024 18:44

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:38

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:26

Juntada de laudo pericial
11/04/2024 15:21

Juntada de manifestação
09/04/2024 23:45

Juntada de Certidão
09/04/2024 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 19:10

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/03/2024 09:57

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2024 13:16

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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