03/07/2025 09:33

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:35

Decorrido prazo de IRNACLEI SOARES DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRNACLEI SOARES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA - PA30657, KATIANA PEREIRA LOBATO - PA28208 1008721-81.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de IRNACLEI SOARES DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/03/2025 14:21

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de IRNACLEI SOARES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:37

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 13:09

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 13:09

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024 21:17

Conclusos para decisão
04/11/2024 20:13

Juntada de contrarrazões
25/10/2024 08:46

Juntada de embargos de declaração
17/10/2024 09:50

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 09:50

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 09:50

Concedida a gratuidade da justiça a IRNACLEI SOARES DOS SANTOS - CPF: *01.***.*68-72 (AUTOR)
17/10/2024 09:50

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 13:54

Conclusos para julgamento
26/08/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
26/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:45

Juntada de Ata de audiência
26/08/2024 12:15

Juntada de documentos diversos
26/08/2024 09:30

Juntada de documentos diversos
27/06/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 10:26

Juntada de manifestação
17/06/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 10:10, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
23/04/2024 22:24

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024 22:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/01/2024 15:37

Conclusos para julgamento
18/12/2023 22:59

Juntada de exame médico
24/11/2023 12:48

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023 12:48

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 12:48

Determinada Requisição de Informações
24/11/2023 12:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/08/2023 11:03

Juntada de manifestação
08/08/2023 13:04

Conclusos para julgamento
04/08/2023 19:08

Juntada de contestação
27/07/2023 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:25

Juntada de Certidão
08/06/2023 18:43

Juntada de laudo pericial
19/05/2023 01:11

Decorrido prazo de IRNACLEI SOARES DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/05/2023 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
13/04/2023 15:41

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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