23/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/06/2025 15:30

Juntada de Informação
14/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:37

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:58

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 14:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 14:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2025 14:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/05/2025 23:08

Publicado Intimação polo ativo em 21/05/2025.
26/05/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 15:33

Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013229-24.2024.4.01.4100 AUTOR: IPONINA GONCALVES RODRIGUES REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Direito de Imagem, Práticas Abusivas, Indenização do Prejuízo, Repetição do Indébito] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) autor data 09/03/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( ) sim ( x ) não Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 12/02/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( ) sim ( x ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

No caso de processo com autor(a) sem advogado(a), para apresentação das contrarrazões, é necessário constituir advogado ou a Defensoria Pública Federal.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 19/05/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
19/05/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/04/2025 23:59.
09/03/2025 13:15

Juntada de recurso inominado
26/02/2025 00:15

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:42

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 18:10

Juntada de devolução de mandado
11/02/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 18:10

Juntada de devolução de mandado
11/02/2025 18:10

Juntada de devolução de mandado
11/02/2025 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 12:48

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a IPONINA GONCALVES RODRIGUES - CPF: *58.***.*00-68 (AUTOR)
10/02/2025 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2024 19:55

Conclusos para julgamento
08/11/2024 00:31

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
23/09/2024 20:15

Juntada de petição intercorrente
21/09/2024 14:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/09/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 14:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/09/2024 14:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/09/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 13:04

Expedição de Mandado.
30/08/2024 12:07

Juntada de contestação
26/08/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 17:52

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 13:35

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
22/08/2024 13:21

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 22:49

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 22:49

Juntada de Certidão
21/08/2024 22:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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