TRF1 - 1003039-53.2024.4.01.3501
1ª instância - Luzi Nia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:30
Juntada de Certidão
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28/08/2025 17:30
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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02/07/2025 09:20
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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02/07/2025 09:20
Juntada de Certidão
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01/07/2025 15:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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01/07/2025 15:35
Juntada de Certidão
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06/06/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
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29/05/2025 12:27
Juntada de manifestação
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003039-53.2024.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALINE LUIZA MARIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESUS JOSE ALVES FERREIRA - DF34125 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Luziânia, 23 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
23/05/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:41
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/05/2025 15:41
Expedição de Documento RPV.
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04/04/2025 14:41
Juntada de manifestação
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02/04/2025 17:18
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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02/04/2025 17:17
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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18/03/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
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27/02/2025 12:18
Juntada de cumprimento de sentença
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25/02/2025 20:28
Processo devolvido à Secretaria
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25/02/2025 20:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/02/2025 20:28
Transitado em Julgado em 25/02/2025
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25/02/2025 20:28
Juntada de Certidão
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25/02/2025 20:28
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 20:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/02/2025 20:28
Concedida a gratuidade da justiça a ALINE LUIZA MARIANO - CPF: *21.***.*64-89 (AUTOR)
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25/02/2025 20:28
Homologada a Transação
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30/01/2025 09:40
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 11:26
Juntada de manifestação
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21/01/2025 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/12/2024 17:25
Juntada de petição intercorrente
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14/11/2024 15:53
Juntada de impugnação
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04/11/2024 14:18
Juntada de Certidão
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04/11/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/11/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 10:39
Juntada de Certidão
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13/10/2024 20:42
Juntada de laudo pericial
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10/09/2024 01:38
Decorrido prazo de ALINE LUIZA MARIANO em 09/09/2024 23:59.
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18/08/2024 10:16
Perícia agendada
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16/08/2024 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/08/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 17:32
Processo devolvido à Secretaria
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16/08/2024 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/08/2024 14:15
Conclusos para decisão
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18/07/2024 05:26
Juntada de dossiê - prevjud
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18/07/2024 05:26
Juntada de dossiê - prevjud
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18/07/2024 05:25
Juntada de dossiê - prevjud
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18/07/2024 05:25
Juntada de dossiê - prevjud
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18/07/2024 05:25
Juntada de dossiê - prevjud
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18/07/2024 05:25
Juntada de dossiê - prevjud
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17/07/2024 14:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
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17/07/2024 14:40
Juntada de Informação de Prevenção
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17/07/2024 14:23
Recebido pelo Distribuidor
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17/07/2024 14:23
Juntada de Certidão
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17/07/2024 14:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/07/2024 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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