15/06/2025 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO BAYMA MOREIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:30

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009103-58.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO BAYMA MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188470731 Destinatários: RAIMUNDO BAYMA MOREIRA FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - (OAB: MA20810) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188470731).

CAXIAS, 23 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
23/05/2025 15:42

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:41

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:41

Juntada de documento sirea
16/04/2025 12:06

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/04/2025 23:59.
27/02/2025 05:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO BAYMA MOREIRA em 25/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:18

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 17:18

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 17:18

Homologada a Transação
31/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:43

Juntada de manifestação
29/01/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:06

Juntada de contestação
15/10/2024 12:46

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 12:46

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO BAYMA MOREIRA - CPF: *60.***.*27-15 (AUTOR)
15/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
27/07/2024 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
26/07/2024 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2024 14:25

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2024 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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