02/07/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:55

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 16:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:40

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1038916-18.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002898-68.2023.4.01.3501 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EVANGELISTA LOPES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA - MG130513-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EVANGELISTA LOPES DA SILVA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
21/05/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:53

Prejudicado o recurso
14/11/2023 16:39

Juntada de contrarrazões
26/09/2023 13:51

Conclusos para decisão
26/09/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
26/09/2023 13:51

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2023 10:29

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008515-77.2019.4.01.3400

Maria Rosa da Silva Acosta

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1001167-61.2024.4.01.3902

Carlos Eduardo Simoes Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Glenda Ramalho Blasberg Nakahara

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1001167-61.2024.4.01.3902

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Eduardo Simoes Campos

Advogado: Ana Mara Tavares Kataoka

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1010976-65.2024.4.01.3000

Nathielle Medino de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alvaro Mattos Cunha Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1001773-55.2020.4.01.3603

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Marcos Levi Bervig

Advogado: Daniel Winter

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 20:17

Exibir Processo