STJ - 1015872-75.2020.4.01.3200

10/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 10/02/2025

30/10/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965844/2024

30/10/2024 16:41

Protocolizada Petição 965844/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 760773/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760773 - AgInt no REsp 2146247 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00760773/2024 - AgInt no REsp 2146247/AM

16/10/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760773/2024 - AgInt no REsp 2146247/AM

26/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 25/09/2024, para NOVO TEMPO INDUSTRIA GRAFICA LTDA apresentar resposta à petição n. 760773/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 760773/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 760773/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 760773/2024

03/09/2024 11:04

Protocolizada Petição 760773/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

28/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742203/2024

28/08/2024 18:32

Protocolizada Petição 742203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 16:00

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos Recurso Especial da Fazenda Nacional não conhecido

02/07/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/07/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 28/06/2024, para NOVO TEMPO INDUSTRIA GRAFICA LTDA apresentar resposta à petição n. 518252/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 201.

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 518252/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 518252/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 518252/2024

20/06/2024 10:21

Protocolizada Petição 518252/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

19/06/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515218/2024

19/06/2024 15:29

Protocolizada Petição 515218/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

18/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 16:11

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

11/06/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/06/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/05/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO