TRF1 - 0030548-52.2014.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2021 18:30
Arquivado Definitivamente
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07/05/2021 13:01
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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20/03/2021 00:23
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/03/2021 23:59.
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13/03/2021 03:18
Decorrido prazo de DROGARIA E PERFUMARIA LORRAINE LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.
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23/02/2021 22:27
Juntada de petição intercorrente
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22/02/2021 14:58
Juntada de Certidão
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18/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0030548-52.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030548-52.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DROGARIA E PERFUMARIA LORRAINE LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM PIOTO DE MELO - MG67200-A POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272-A, BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA - MG106776-A, DILSON ARAUJO DE SOUZA - MG45475-A e DANIELA MIRANDA DUARTE - MG97402-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.***.***/0001-30 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DROGARIA E PERFUMARIA LORRAINE LTDA - ME - CNPJ: 65.***.***/0001-72 (AGRAVANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
17/02/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 15:34
Conhecido o recurso de DROGARIA E PERFUMARIA LORRAINE LTDA - ME - CNPJ: 65.***.***/0001-72 (AGRAVANTE) e provido
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12/02/2021 08:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/02/2021 07:11
Juntada de Certidão de julgamento
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10/02/2021 12:16
Juntada de manifestação
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22/01/2021 03:15
Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
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22/01/2021 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
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19/01/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DROGARIA E PERFUMARIA LORRAINE LTDA - ME , Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAQUIM PIOTO DE MELO - MG67200-A .
AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS , Advogados do(a) AGRAVADO: BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA - MG106776-A, DANIELA MIRANDA DUARTE - MG97402-A, DILSON ARAUJO DE SOUZA - MG45475-A, HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272-A .
O processo nº 0030548-52.2014.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF -
18/01/2021 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/01/2021 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/01/2021 20:09
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2021 20:00
Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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25/10/2020 00:11
Conclusos para decisão
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19/08/2020 12:51
Juntada de manifestação
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31/07/2020 16:49
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2020 16:49
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2020 19:32
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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09/07/2020 18:38
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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09/07/2020 18:37
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
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09/07/2020 18:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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24/04/2020 16:07
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
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30/10/2014 16:18
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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30/10/2014 16:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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30/10/2014 16:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:15
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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25/06/2014 11:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/06/2014 11:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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25/06/2014 11:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
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18/06/2014 14:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3394881 RESPOSTA (AO AGRAVO)
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13/06/2014 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014 (PAGS. 683/715). (INTERLOCUTÓRIO)
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11/06/2014 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014. Teor do despacho : Intimando os agravados
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09/06/2014 16:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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09/06/2014 16:26
PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM DECISÃO/DESPACHO.
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05/06/2014 18:30
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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05/06/2014 18:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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05/06/2014 18:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
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05/06/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2014
Ultima Atualização
18/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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