TRF1 - 1005361-94.2024.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:22
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
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08/08/2025 00:12
Publicado Acórdão em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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06/08/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 17:42
Juntada de Certidão
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06/08/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/08/2025 14:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/08/2025 14:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/08/2025 14:28
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/06/2025 00:08
Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
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25/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: WAGNER ALVARES DE SOUZA - RO4514-A, ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO - AC4891-A O processo nº 1005361-94.2024.4.01.3000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
23/06/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 12:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/05/2025 13:45
Conclusos para decisão
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30/05/2025 13:45
Juntada de Certidão
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30/05/2025 00:09
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
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22/05/2025 14:06
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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22/05/2025 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1005361-94.2024.4.01.3000 Ato Ordinatório - Intimação (DJEN) EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO - AC4891-A, WAGNER ALVARES DE SOUZA - RO4514-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 20 de maio de 2025. -
20/05/2025 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 09:43
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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16/05/2025 00:13
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
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23/04/2025 16:22
Juntada de embargos de declaração
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10/04/2025 13:58
Juntada de petição intercorrente
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09/04/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 19:15
Juntada de Certidão
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09/04/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 16:03
Conhecido o recurso de FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE - CNPJ: 33.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
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07/04/2025 16:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/04/2025 16:40
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/02/2025 18:39
Juntada de petição intercorrente
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20/02/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 09:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/02/2025 15:18
Juntada de petição intercorrente
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18/02/2025 15:18
Conclusos para decisão
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18/02/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 13:23
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
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18/02/2025 13:23
Juntada de Informação de Prevenção
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18/02/2025 13:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/02/2025 13:22
Juntada de Certidão de Redistribuição
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13/02/2025 15:48
Recebidos os autos
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13/02/2025 15:48
Recebido pelo Distribuidor
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13/02/2025 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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