TRF1 - 0008325-81.2010.4.01.3901

09/06/2023 08:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/06/2023 08:50

Transitado em Julgado em 09/06/2023

25/04/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370399/2023

25/04/2023 13:52

Protocolizada Petição 370399/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

14/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2023 Petição Nº 36962/2023 - AgInt

13/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0036962 - AgInt no AREsp 2188922 - Publicação prevista para 14/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00036962/2023 - AgInt no AREsp 2188922/PA

23/03/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

16/03/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036962/2023 - AgInt no AREsp 2188922/PA

27/02/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para JOSE LUIZ DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 36962/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5027.

31/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/01/2023 Petição Nº 36962/2023 -

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/01/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 36962/2023. Publicação prevista para 31/01/2023)

29/01/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 36962/2023

29/01/2023 17:10

Protocolizada Petição 36962/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2023

16/01/2023 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15395/2023

16/01/2023 08:42

Protocolizada Petição 15395/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2023

20/12/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 14:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

06/12/2022 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/12/2022 15:04

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1131279/2022

06/12/2022 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2022 14:43

Protocolizada Petição 1131279/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2022

27/10/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/10/2022 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/10/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/10/2022 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2022 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2022 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 10:59

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/08/2022 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO