TRF1 - 1035861-24.2021.4.01.3300

1ª instância - 4ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *99.***.*88-34

DEBORA RAMOS DOS SANTOS CONCEICAO

CPF *35.***.*27-95

GILVAN PASSOS DA PAIXAO CONCEICAO

CPF *20.***.*78-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0001-09

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ: 15.144.017/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035861-24.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035861-24.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILVAN PASSOS DA PAIXAO CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891-A e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GILVAN PASSOS DA PAIXAO CONCEICAO, DEBORA RAMOS DOS SANTOS CONCEICAO, MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS, TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 25/10/2021 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 25/10/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2021 10:54

    Juntada de diligência

  • 21/10/2021 18:20

    Juntada de Informação

  • 21/10/2021 10:33

    Juntada de contrarrazões

  • 08/10/2021 15:31

    Juntada de diligência

  • 06/10/2021 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2021 18:59

    Juntada de contestação

  • 30/09/2021 12:08

    Juntada de contrarrazões

  • 28/09/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 02:52

    Decorrido prazo de GILVAN PASSOS DA PAIXAO CONCEICAO em 27/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 10:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2021 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 10:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 10:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2021 14:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 14:00

    Juntada de apelação

  • 13/08/2021 13:37

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 10/08/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 14:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2021 14:15

    Indeferida a petição inicial

  • 10/08/2021 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 14:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 16:17

    Outras Decisões

  • 15/07/2021 13:13

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 14:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 09:56

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 09:54

    Decorrido prazo de DEBORA RAMOS DOS SANTOS CONCEICAO em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 09:50

    Decorrido prazo de GILVAN PASSOS DA PAIXAO CONCEICAO em 05/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 17:20

    Outras Decisões

  • 10/06/2021 12:07

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 16:35

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/05/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 15:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2021 15:12

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 28/05/2021 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 13:30

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 05:54

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 28/05/2021 05:54

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 27/05/2021 13:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/05/2021 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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