TRF1 - 0019763-74.2004.4.01.3300

1ª instância - 6ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

QGN PARTICIPACOES S.A

CNPJ: 13.608.583/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL (AGU)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 13:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 10:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2022 10:45

    Cancelada a conclusão

  • 14/09/2022 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2022 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 13:36

    Juntada de Documento Precatório

  • 21/06/2022 03:29

    Decorrido prazo de QGN PARTICIPACOES S.A em 20/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 23:52

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2022 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 10:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/01/2022 08:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 31/01/2022 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2022 14:46

    Decorrido prazo de QGN PARTICIPACOES S.A em 27/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 08:19

    Decorrido prazo de QGN PARTICIPACOES S.A em 27/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 14:20

    Juntada de manifestação

  • 19/01/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 10:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 13:25

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 17:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 16:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 07:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 11:58

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/10/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 09:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 14/05/2021 08:32

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 01:36

    Decorrido prazo de QGN PARTICIPACOES S.A em 03/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 08:48

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2021 03:43

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 05:53

    Decorrido prazo de QGN PARTICIPACOES S.A em 11/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 04:10

    Decorrido prazo de QGN PARTICIPACOES S.A em 11/03/2021 23:59.

  • 24/02/2021 23:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 14:08

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 08:49

    Decorrido prazo de QGN PARTICIPACOES S.A em 18/02/2021 23:59.

  • 31/01/2021 12:57

    Juntada de manifestação

  • 28/01/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2021 09:26

    Juntada de manifestação

  • 14/01/2021 07:59

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0019763-74.2004.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: QGN PARTICIPACOES S.A e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (AGU) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/01/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 14:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/01/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 13:48

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 13:42

    Juntada de volume

  • 06/10/2020 10:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/05/2020 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/05/2020 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2020 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2020 14:03

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 12/03/2020 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - expedir oficio requisitório

  • 06/02/2020 10:07

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 15:53

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 02/02/2012 14:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 31/01/2012 18:39

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 16/05/2011 14:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 02/05/2011 19:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORRECAO

  • 10/11/2009 08:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 10/11/2009 08:59

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 10/11/2009 08:54

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 18/04/2006 18:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 17/02/2006 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - substabelecimento exqte - dss

  • 16/11/2005 13:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 16/11/2005 13:27

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 11/11/2005 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APENSAR AOS AUTOS DOS EMBARGOS

  • 09/11/2005 19:00

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2005 10:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/10/2005 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - certificar sobre estado dos embargos - dss

  • 20/10/2005 14:48

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2005 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada de expediente

  • 26/10/2004 17:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 20/10/2004 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 20,10,2004 -RPN-

  • 29/09/2004 16:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PELA SERVIDORA VERA LÚCIA ANDRADE

  • 29/09/2004 14:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPC

  • 16/09/2004 13:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/09/2004 13:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/08/2004 13:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - dss

  • 25/08/2004 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2004 16:27

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2004 17:44

    INICIAL AUTUADA

  • 18/08/2004 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2004 14:04

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2004

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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