31/07/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:43

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
31/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 17:34

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 09:44

Juntada de outras peças
02/07/2025 09:04

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES TEIXEIRA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:03

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010091-40.2023.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ALVES TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO DA GAMA SILVA - BA46184 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:26

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 01:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 09:28

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
17/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
08/02/2025 18:33

Juntada de laudo de perícia social
01/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:29

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:55

Recebidos os autos
26/11/2024 06:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:34

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 07:37

Juntada de Informação
05/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
13/06/2024 07:22

Juntada de Informação
19/04/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 07:42

Juntada de Certidão
19/04/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 07:41

Juntada de Certidão
19/04/2024 07:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
16/04/2024 11:33

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 07:10

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:35

Juntada de contestação
17/01/2024 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2024 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
11/01/2024 19:51

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor
28/12/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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