04/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 09:35

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1105456-69.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural (art. 59/63)] Autor: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Em vista do relatório de prevenção, está clara a duplicidade de demandas com as mesmas partes, objeto e causa de pedir, atraindo a incidência do art. 337, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil (1044451-80.2023.4.01.3700).

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do do mérito em razão da coisa julgada, conforme art. 485, V e § 3º do CPC.
21/05/2025 14:20

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/05/2025 12:09

Conclusos para julgamento
08/01/2025 07:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 07:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 07:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 07:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 07:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/01/2025 18:20

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 16:46

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
20/12/2024 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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