23/06/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/06/2025 15:30

Juntada de Informação
18/06/2025 12:23

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:13

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 20:18

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 12:39

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2025 23:57

Publicado Intimação polo ativo em 21/05/2025.
26/05/2025 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1011489-31.2024.4.01.4100 AUTOR: MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito, Descontos Indevidos] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) autor data 25/02/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 12/02/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

No caso de processo com autor(a) sem advogado(a), para apresentação das contrarrazões, é necessário constituir advogado ou a Defensoria Pública Federal.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 19/05/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
19/05/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:48

Juntada de carta
15/04/2025 18:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 17:26

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 11:09

Juntada de recurso inominado
12/02/2025 17:42

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DOS SANTOS - CPF: *78.***.*47-04 (AUTOR)
10/02/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 20:09

Conclusos para julgamento
05/11/2024 18:46

Juntada de manifestação
26/10/2024 00:12

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:29

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2024 19:44

Juntada de impugnação
21/08/2024 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 07:09

Juntada de contestação
14/08/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 17:22

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 11:43

Conclusos para decisão
31/07/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
30/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
30/07/2024 16:07

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 22:24

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 22:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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