TRF1 - 1062219-46.2023.4.01.3400

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1062219-46.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1062219-46.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALTEMAR RODRIGUES MARQUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEANE MILLER MANCHESTHER - ES19378-A, RENAN FREITAS FONTANA - ES27107-A e LIVIA RANGER PIO DE SOUZA - ES25619-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEANE MILLER MANCHESTHER - ES19378-A, RENAN FREITAS FONTANA - ES27107-A e LIVIA RANGER PIO DE SOUZA - ES25619-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ALTEMAR RODRIGUES MARQUES - CPF: *67.***.*19-34 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0008-92 (APELANTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0008-92 (APELADO), ALTEMAR RODRIGUES MARQUES - CPF: *67.***.*19-34 (APELADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) ELIANE GUERREIRO MACHADO Coordenadoria da 11ª Turma