20/08/2025 10:38

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/07/2025 08:20

Juntada de Certidão
15/06/2025 09:01

Decorrido prazo de ARIELLE SHAIANE ANDRADE DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:03

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005868-62.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

S.

A.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALKER FRANCA ALVES DE MESQUITA - PA33958 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:27

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 14:26

Juntada de cumprimento de sentença
13/03/2025 09:29

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 21:06

Juntada de manifestação
28/02/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 11:04

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:04

Homologada a Transação
24/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/02/2025 12:39

Juntada de contestação
22/01/2025 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:30

Juntada de manifestação
26/11/2024 22:44

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 22:44

Juntada de Certidão
26/11/2024 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 22:44

Concedida a gratuidade da justiça a A. S. A. D. S. - CPF: *82.***.*08-23 (AUTOR)
26/11/2024 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 09:45

Conclusos para decisão
15/11/2024 07:29

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 07:29

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 07:29

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 07:29

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
14/11/2024 13:16

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 12:34

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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