05/09/2025 01:29

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 19:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:01

Juntada de documento sirea
03/09/2025 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/09/2025 18:43

Juntada de documento sirea
01/09/2025 14:33

Juntada de manifestação
01/09/2025 10:22

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:18

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:56

Juntada de cumprimento de sentença
29/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
03/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:59

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1003234-35.2024.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: DANILA DA SILVA SOUZA EXEQUENTE: R.

C.

S.

O.

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Por questão de economia processual, fica INTIMADA a PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos planilha de cálculo dos valores retroativos fixados na sentença.

Deverá a parte autora, na mesma oportunidade, informar se recebe benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares, inclusive com a indicação, em caso de resposta positiva, sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável, na linha do que determina o art. 24 da EC n° 103/2019 e o art. 167-A do Decreto n° 3.048/1999.

Cumprida a diligência, intime-se o INSS para manifestar-se acerca da planilha de cálculos apresentada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso de concordância com os cálculos ou ausência de manifestação, expeça-se RPV.

Caso haja discordância quanto aos cálculos, façam-se os autos conclusos.

Anápolis/GO, data da assinatura eletrônica.
20/05/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2025 11:22

Transitado em Julgado em 12/04/2025
12/04/2025 00:49

Decorrido prazo de REIMILY CAMILE SOUZA OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/03/2025 18:25

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 18:25

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 18:25

Julgado procedente o pedido
15/02/2025 10:48

Conclusos para julgamento
14/02/2025 19:04

Juntada de contestação
22/01/2025 16:40

Juntada de manifestação
22/11/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
19/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:22

Juntada de laudo de perícia social
09/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:24

Perícia agendada
04/10/2024 08:51

Juntada de laudo de perícia médica
27/08/2024 01:47

Decorrido prazo de REIMILY CAMILE SOUZA OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:19

Perícia agendada
14/08/2024 00:05

Decorrido prazo de REIMILY CAMILE SOUZA OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:42

Recebidos os autos
05/08/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:03

Juntada de manifestação
02/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
08/05/2024 11:35

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2024 15:30

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003324-64.2025.4.01.3904

Rafaella de Araujo Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suellen Cristina Figueiredo de Assuncao ...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1009907-02.2024.4.01.3904

Marinalva Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neilton Gomes Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1010273-53.2023.4.01.3200

Raimundo Ferreira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson da Costa Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1017158-15.2025.4.01.3200

Neia Teixeira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Azevedo de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0010108-62.2019.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Mecias Pereira Batista

Advogado: Adson Jose Messias Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2019 11:18

Exibir Processo