TRF1 - 1002648-38.2024.4.01.4103
1ª instância - Vilhena
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002648-38.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS DANIEL SANTA RITA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA REGINA SOUZA RODRIGUES - RO14131 e MURILLO DEMARCO - RO12635 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária proposta por CARLOS DANIEL SANTA RITA MELO em face da FUNDAÇÃO CESGRANRIO e da UNIÃO, visando à anulação de ato administrativo que eliminou o autor do Concurso Público Nacional Unificado, para o Bloco 4 – Trabalho e Saúde do Servidor regido pelo Edital nº 04/2024.
Citadas, as requeridas informam que, em razão de acordo firmado com o Ministério Público Federal, o autor foi reinserido no certame, restando apenas o cumprimento das normas do edital e o desempenho nas provas, ocorrendo a perda de objeto da presente ação (ID 2174001445 e 2162478131).
Intimada, a parte autora requer a desistência do processo, sem ônus em desfavor de qualquer das partes (ID 2182550126). É o relatório.
Decido.
Conforme verificado, em razão de acordo firmado com o Ministério Público Federal, o autor foi reinserido no certame, assim, tem-se que houve perda superveniente do objeto.
Do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI do CPC.
Sem condenação em honorários advocatícios ou custas processuais.
Sentença não sujeita a reexame necessário.
Intimem-se.
Nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa.
Vilhena/RO, data e assinaturas eletrônicas.
JUIZ FEDERAL -
30/10/2024 10:54
Recebido pelo Distribuidor
-
30/10/2024 10:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/10/2024 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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