TRF1 - 1018857-17.2020.4.01.3200

09/09/2025 00:38

Decorrido prazo de WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

01/09/2025 03:30

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente

28/08/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025 10:56

Conclusos para decisão

24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA em 23/06/2025 23:59.

15/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 29/05/2025.

15/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

30/05/2025 10:15

Juntada de petição intercorrente

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 21:47

Juntada de petição intercorrente

27/05/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado

21/05/2025 16:11

Processo Reativado

21/05/2025 16:11

Recebidos os autos

21/05/2025 16:11

Juntada de informação de prevenção negativa

24/04/2025 11:55

Baixa Definitiva

24/04/2025 11:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal

23/04/2025 08:40

Decorrido prazo de FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA em 22/04/2025 23:59.

07/04/2025 10:37

Juntada de petição intercorrente

04/04/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025 16:26

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025 16:26

Declarada incompetência

28/06/2023 09:47

Conclusos para decisão

27/06/2023 19:30

Juntada de petição intercorrente

22/06/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023 16:11

Juntada de manifestação

11/05/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023 16:35

Juntada de termo

11/05/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 10:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJAM.

11/05/2023 15:50

Juntada de Ata de audiência

10/05/2023 21:38

Juntada de petição intercorrente

10/05/2023 19:01

Juntada de petição intercorrente

10/05/2023 17:09

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023 17:09

Cancelada a conclusão

04/04/2023 14:15

Conclusos para decisão

07/03/2023 01:27

Decorrido prazo de FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA em 03/03/2023 23:59.

09/02/2023 00:29

Juntada de petição intercorrente

08/02/2023 15:16

Juntada de petição intercorrente

07/02/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 10:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJAM.

07/02/2023 15:13

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022 09:06

Conclusos para decisão

14/10/2022 17:10

Juntada de defesa prévia

22/09/2022 15:28

Juntada de Certidão

22/08/2022 10:18

Juntada de Certidão

25/07/2022 12:07

Expedição de Carta precatória.

24/06/2022 08:48

Ato ordinatório praticado

17/06/2022 11:06

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022 11:06

Cancelada a movimentação processual

05/03/2022 13:40

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022 09:13

Ato ordinatório praticado

01/02/2022 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2022 11:06

Juntada de diligência

07/12/2021 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2021 12:32

Juntada de Certidão

28/10/2021 14:54

Juntada de Certidão

04/10/2021 14:52

Ato ordinatório praticado

17/08/2021 20:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021 13:12

Expedição de Mandado.

30/07/2021 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2021 17:28

Juntada de diligência

26/07/2021 14:57

Juntada de Certidão

23/06/2021 12:06

Ato ordinatório praticado

08/03/2021 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2021 12:20

Expedição de Mandado.

16/12/2020 13:03

Recebida a denúncia contra FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - CPF: *35.***.*07-53 (REU)

23/10/2020 17:10

Conclusos para decisão

23/10/2020 13:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAM

23/10/2020 13:40

Juntada de Informação de Prevenção.

23/10/2020 12:41

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2020 12:41

Distribuído por sorteio