29/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2025 10:58

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/08/2025 13:29

Juntada de Informação
27/08/2025 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO ROSA DE ALENCAR FILHO em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:34

Conhecido o recurso de ANTONIO ROSA DE ALENCAR FILHO - CPF: *69.***.*67-87 (RECORRENTE) e não-provido
24/07/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 16:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/07/2025 01:32

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:12

Incluído em pauta para 24/07/2025 14:00:00 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª TR - Relator 3.
24/06/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
10/06/2025 16:28

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
03/06/2025 10:32

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 16:08

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIO ROSA DE ALENCAR FILHO Advogados do(a) RECORRENTE: MARCEL FERREIRA FLAVIO - GO37447-A, MARIANA BARBOSA DIAS - GO31922-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1066296-89.2023.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 3 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 13/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
23/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:47

Recebidos os autos
25/03/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/03/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1046291-39.2024.4.01.3200

Raimundo Jose Medeiros dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rayanne Reinaldo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/12/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1066771-09.2023.4.01.3900

Pedro de Melo Pantoja

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Nilza Gomes Carneiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1057137-25.2023.4.01.3500

Sandra Maria dos Santos Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilmar Soares da Silva Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 1046242-95.2024.4.01.3200

Suelen Ramalho Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rayanne Reinaldo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/12/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 1021438-79.2023.4.01.3400

Victor Galvao Ribeiro de Araujo

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Andriely Santos Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2023 11:41

Exibir Processo