01/08/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 12:07

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/08/2025 12:06

Juntada de manifestação
31/07/2025 01:01

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:17

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:07

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1052613-48.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER EUSTAQUIO SOBRINHO - GO50423 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:04

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 14:25

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
13/05/2025 02:39

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 17:05

Juntada de manifestação
04/04/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:14

Juntada de Cálculos judiciais
20/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:40

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
19/03/2025 11:33

Juntada de cumprimento de sentença
19/03/2025 11:33

Juntada de manifestação
12/02/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS SILVA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 14:46

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 14:46

Homologada a Transação
05/02/2025 11:44

Conclusos para julgamento
04/02/2025 18:50

Juntada de manifestação
30/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
22/01/2025 09:15

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:19

Juntada de laudo pericial
11/12/2024 00:46

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS SILVA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:12

Recebidos os autos
02/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/12/2024 10:53

Juntada de emenda à inicial
29/11/2024 17:16

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:16

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
18/11/2024 13:34

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 13:28

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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