TRF1 - 0002814-58.2007.4.01.3400

21/05/2021 08:01

Conclusos para decisão

09/07/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019 17:33

PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

10/05/2019 14:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/10/2016 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

12/09/2016 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

06/09/2016 13:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

02/09/2016 09:14

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

03/08/2016 13:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

29/07/2016 08:41

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

22/07/2016 18:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3972724 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/07/2016 18:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

19/07/2016 14:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANA EUGÊNIA GALLO

13/07/2016 10:24

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA

13/07/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

08/07/2016 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2016. Nº de folhas do processo: 311. Destino: H-1

07/07/2016 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

07/07/2016 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

15/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, com base no artigo 1.036 do NCPC, acolheu os Embargos de Declaração

08/06/2016 17:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/06/2016 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

07/06/2016 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

01/06/2016 15:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/06/2016

31/05/2016 19:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

31/05/2016 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

15/02/2016 15:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/02/2016 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

18/01/2016 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

14/01/2016 17:25

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

14/01/2016 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

18/12/2015 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

18/12/2015 16:14

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

04/12/2015 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/11/2015 08:08

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

06/11/2015 10:53

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/10/2015 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/10/2015 11:42

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

18/06/2015 08:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

18/06/2015 08:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/06/2015 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/06/2015 11:15

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

17/04/2015 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/04/2015 08:21

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

18/03/2015 15:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/03/2015 08:34

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

27/02/2015 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/02/2015 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

19/02/2015 13:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

13/02/2015 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3561636 RECURSO EXTRAORDINARIO

13/02/2015 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3561637 RECURSO ESPECIAL

05/02/2015 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

23/01/2015 08:41

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

24/11/2014 11:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

14/11/2014 08:40

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

29/10/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

23/10/2014 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2014. Nº de folhas do processo: 284. Destino: G-02

14/10/2014 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

14/10/2014 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

08/10/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/08/2014 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

11/07/2014 20:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

11/07/2014 13:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3407768 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/07/2014 09:44

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

10/07/2014 17:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DNPM)

08/07/2014 06:41

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

03/07/2014 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

25/06/2014 07:44

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

03/06/2014 16:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

28/05/2014 16:39

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

28/05/2014 13:32

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

23/05/2014 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2014. Nº de folhas do processo: 270. Destino: A-4

16/05/2014 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

16/05/2014 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

07/05/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Autora, negou provimento à Apelação do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e deu provimento parcial à Remessa Oficial

07/04/2014 15:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/04/2014 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

04/04/2014 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

31/03/2014 15:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/05/2014

31/03/2014 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

28/03/2014 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

18/05/2012 11:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/05/2012 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

18/05/2012 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

17/05/2012 18:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI