09/08/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 13:50

Juntada de outras peças
01/08/2025 01:38

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 12:28

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 16:26

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 20:36

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 01:18

Decorrido prazo de ERIKA HELORRANE DIAS ALVES em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:03

Publicado Despacho em 28/05/2025.
14/06/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1004786-93.2024.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem, e com fulcro no disposto do inc.

XIV, art. 93 da CF c/c § 4º, art. 203 do CPC, e na PORTARIA N. 007/2023-GABJU/SJPA-ATM/DISUB, de 08/11/2023, intime-se a advogada, JAIANE ALENCAR SANTOS - CPF: *55.***.*36-08, no prazo de 10(dez) dias, para ciência da impossibilidade de expedição de RPV nos autos, pois a mesma está com a situação cadastral pendente de regularização na RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

ALTAMIRA, 11 de junho de 2025.

JOVINA DE JESUS XAVIER DA SILVA Servidor
11/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004786-93.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERIKA HELORRANE DIAS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIANE ALENCAR SANTOS - BA54986 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o destaque de 30% a título de honorários contratuais, conforme requerido na petição de ID 2168772000, ainda que o contrato juntado sob o ID 2149578236 preveja o percentual de 35%, considerando que o pedido observa o limite máximo permitido pela Resolução CJF nº 822/2023.

Expeça-se a RPV com o destaque autorizado.

Cumpra-se.

Intime-se.

Altamira/PA, data da assinatura digital. (Assinado eletronicamente) Juiz Federal
26/05/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 19:55

Juntada de outras peças
25/02/2025 09:38

Juntada de Informações prestadas
18/02/2025 20:52

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 17:10

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 17:10

Homologada a Transação
31/01/2025 12:46

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/01/2025 01:41

Juntada de contestação
17/01/2025 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ERIKA HELORRANE DIAS ALVES em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
01/10/2024 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
01/10/2024 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
01/10/2024 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2024 16:42

Juntada de outras peças
25/09/2024 18:16

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 18:16

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 18:16

Concedida a gratuidade da justiça a ERIKA HELORRANE DIAS ALVES - CPF: *42.***.*71-09 (AUTOR)
25/09/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 10:35

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:03

Juntada de emenda à inicial
24/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
24/09/2024 13:31

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 11:39

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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