30/06/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:07

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 09:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:07

Processo Desarquivado
10/06/2025 11:33

Juntada de manifestação
27/05/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:39

Decorrido prazo de JEAN REIS DE ASSUNCAO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEAN REIS DE ASSUNCAO Advogados do(a) EXEQUENTE: KENNEDY KESTER DA SILVA LIMA - PA36685, WILLIAN JONATAS NUNES VIDAL - PA22562 1004582-52.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de JEAN REIS DE ASSUNCAO em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/02/2025 13:23

Expedição de Documento RPV.
12/02/2025 21:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 01:00

Decorrido prazo de JEAN REIS DE ASSUNCAO em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a JEAN REIS DE ASSUNCAO - CPF: *99.***.*42-87 (AUTOR)
17/12/2024 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 15:14

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:49

Conclusos para julgamento
28/11/2024 00:41

Decorrido prazo de JEAN REIS DE ASSUNCAO em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:58

Juntada de contestação
01/11/2024 22:33

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 22:33

Juntada de Certidão
01/11/2024 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 21:32

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:12

Juntada de laudo de avaliação/reavaliação
26/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
24/05/2024 22:42

Desentranhado o documento
24/05/2024 22:42

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 11:32

Juntada de manifestação
12/04/2024 00:43

Decorrido prazo de JEAN REIS DE ASSUNCAO em 11/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:47

Decorrido prazo de JEAN REIS DE ASSUNCAO em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 19:23

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/03/2024 09:59

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2024 12:35

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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