TRF1 - 0001449-39.2007.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 55.886.725/0001-10

UNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA

CNPJ: 32.088.411/0001-77

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA

CNPJ: 01.637.668/0001-07

HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ: 53.811.196/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 55.886.725/0001-10

UNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA

CNPJ: 32.088.411/0001-77

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA

CNPJ: 01.637.668/0001-07

HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ: 53.811.196/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JORGE ALMIR FERES MORAES REGO

CPF *04.***.*53-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2022 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 09:24

    Decorrido prazo de SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 09:24

    Decorrido prazo de UNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 09:24

    Decorrido prazo de HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 09:23

    Decorrido prazo de PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 00:34

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/04/2022 23:59.

  • 09/03/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 17:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/12/2021 17:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/10/2021 18:21

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2021 01:13

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de UNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA em 09/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 09/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:57

    Decorrido prazo de SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA em 09/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:10

    Decorrido prazo de NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:10

    Decorrido prazo de NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/07/2021 23:59.

  • 09/06/2021 13:51

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/06/2021 02:25

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 02:25

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001449-39.2007.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (5) Advogados do(a) RECONVINTE: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716, CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292 Advogados do(a) RECONVINTE: ANA LUISA FERREIRA CRUZ - MA14615, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292, LIDINEI RODRIGUES DE MELO - MA5235, RENATA FIALHO DE ALMEIDA - MA7483 Advogados do(a) RECONVINTE: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716, CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292 REU: HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros (4) Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "[...] Ante o exposto, indefiro a impugnação apresentada pela CEF.

    Não havendo mais requerimentos de provas, u por o feito na lista de processos encerrada a instrução processual.

    Como forma de inserir aptos a julgamento, façam-se os autos conclusos, em atendimento ao disposto no art. 12 do NCPC.

    Intimem-se." INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL

  • 31/05/2021 14:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2021 14:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2021 14:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2021 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 04:07

    Decorrido prazo de HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 04:07

    Decorrido prazo de UNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 03:37

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 03:34

    Decorrido prazo de HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 03:08

    Decorrido prazo de PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 02:14

    Decorrido prazo de SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA em 10/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:14

    Decorrido prazo de UNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:35

    Decorrido prazo de PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:35

    Decorrido prazo de SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:35

    Decorrido prazo de NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:33

    Decorrido prazo de NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 02:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 27/02/2021 21:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 21:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 21:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 21:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 21:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 21:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 21:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 21:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0001449-39.2007.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/01/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 16:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 16:28

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 11:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/10/2020 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/10/2020 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/10/2020 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/10/2020 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2020 16:49

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 16:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/07/2019 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 19/07/2019.

  • 13/06/2019 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 9764/2019

  • 10/06/2019 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2019 18:55

    CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO DA SECRETARIA EFETIVAMENTE EM 24/05/2019.

  • 02/04/2019 19:07

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 02/04/2019 11:41

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - 50% RESTANTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 29/03/2019 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO PERITO EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/03/2019 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2019 11:16

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2019 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAÕ 1964

  • 29/01/2019 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 11:20

    CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO DANIEL FURTADO BARROS, CPF: 043.0711.103-40

  • 17/01/2019 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 17/01/2019.

  • 13/12/2018 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2018 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2018 18:26

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁ 12/2018

  • 28/09/2018 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 16:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ...CARGA ATRAVÉS DA ESTAGIÁRIA BEATRIZ SILVA FERREIRA, CONFORME AUTORIZAÇÃO

  • 20/09/2018 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 20/09/2018.

  • 20/09/2018 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2018 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2018 13:51

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 19/09/2018 16:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 16/08/2018 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2018 16:39

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 03/08/2018 15:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 31/07/2018 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIMENTO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 25/07/2018 11:54

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2018 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 14350

  • 24/07/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N 256/2018

  • 24/07/2018 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 13198 EFETIVAMENTE JUNTADO N 13.198

  • 06/06/2018 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/05/2018 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI Nº. 256/2018: JORGE ALMIR FERES MORAES REGO.

  • 05/04/2018 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N 5315

  • 12/03/2018 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº4343/2018

  • 27/02/2018 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 27/02/2018.

  • 14/11/2017 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição 29959

  • 14/11/2017 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO N 29959/2017

  • 18/10/2017 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2017 16:35

    CARGA: RETIRADOS CEF - , NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO, JOSE RIBAMAR BATALHA NETO, CPF *59.***.*81-02

  • 09/10/2017 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2017 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2017 19:37

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2017 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 15322/2017

  • 06/06/2017 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 15185/2017

  • 15/05/2017 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 15/05/2017.

  • 10/03/2017 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2017 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 12:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA MARINA SILVA BUONOCORE, CPF *07.***.*02-04

  • 29/12/2016 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 29/12/2016

  • 05/10/2016 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 34636/2016

  • 03/10/2016 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2016 16:36

    CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR ANA CAROLINE CPF: *24.***.*42-52

  • 08/08/2016 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2016 18:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2016 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 18312

  • 23/06/2016 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 331/2016

  • 04/04/2016 14:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2016 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR MANDADO

  • 17/02/2016 12:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/02/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 331/2016: JORGE ALMIR FERES MORAES REGO.

  • 28/01/2016 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2016 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ...CARGA REALIZADA POR INTERMÉDIO DA ESTAGIÁRIA SAMILA S. DINIZ, CONFORME AUTORZAÇÃO EXPRESSA...

  • 25/01/2016 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/01/2016 19:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 25/01/2016 19:11

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 18/01/2016 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2016 17:14

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2015 19:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Resposta ao ofício n. 361/2015

  • 05/10/2015 19:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n. 361/2015 recibado

  • 15/09/2015 14:01

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/06/2015 15:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/06/2015 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2015 14:30

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2014 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2014 07:00

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

  • 04/09/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

  • 13/08/2014 11:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N.507/2014 PARA O PRESIDENTE CREA/MA

  • 13/08/2014 11:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/05/2014 11:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/05/2014 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2014 11:05

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2012 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2012 18:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 27/11/2012 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) APRESENTAR QUESITOS

  • 27/11/2012 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INDICAR ASSISTENTE TECNICO

  • 27/11/2012 18:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº459/2012

  • 31/10/2012 16:27

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofício nº 459/2012 ao Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA.

  • 31/10/2012 16:27

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício nº 459/2012 ao Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA.

  • 30/10/2012 19:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/10/2012 19:21

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

  • 22/10/2012 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 22/10/2012

  • 18/10/2012 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2012 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA EFETIVAMENTE EM 17/08/2012

  • 18/10/2012 12:28

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 17/10/2012 18:41

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DESIGNADA AUDIENCIA CONCILIATÓRIA

  • 16/11/2010 18:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - GAB. DR. CLODOMIR SEBASTIÃO REIS

  • 16/11/2010 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA HOUSTON S/A - NÃO HÁ MAIS PROVAS A PRODUZIR

  • 25/10/2010 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18/10/2010, PUBLICADO NO DIA 20/10/2010.

  • 18/10/2010 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/10/2010 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO CEF - FL. 187

  • 01/10/2010 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2010 10:31

    CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR PESSOA AUTORIZADA

  • 13/09/2010 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2010 13:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/09/2010 15:38

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 31/08/2010 08:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2009 12:49

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2009 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/06/2009 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2009

  • 27/03/2009 13:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - À RECONVENÇÃO

  • 09/01/2009 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2008 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 11:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CEF

  • 31/10/2008 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/10/2008 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA...

  • 22/04/2008 10:51

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2007 15:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/10/2007 11:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/09/2007 13:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/09/2007 17:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/09/2007 17:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/07/2007 12:09

    RESPOSTA RECONVENCAO APRESENTADA

  • 26/07/2007 12:04

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/07/2007 12:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/07/2007 12:04

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 18/05/2007 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/05/2007 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 07/05/2007

  • 07/05/2007 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/04/2007 12:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/04/2007 13:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/04/2007 11:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 02/03/2007 09:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/03/2007 09:41

    CitaçãoORDENADA

  • 02/03/2007 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/03/2007 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2007 13:30

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2007 13:30

    INICIAL AUTUADA

  • 27/02/2007 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2007 12:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/02/2007 12:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA ANTEC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2007

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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