01/07/2025 10:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:38

Decorrido prazo de EDEVAL PEREIRA NASCIMENTO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDEVAL PEREIRA NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: KELLYSON WIGOR DE MENEZES GOMES - PA29517 1011116-12.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de EDEVAL PEREIRA NASCIMENTO em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/02/2025 15:28

Expedição de Documento RPV.
12/02/2025 21:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de EDEVAL PEREIRA NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a EDEVAL PEREIRA NASCIMENTO - CPF: *32.***.*83-53 (AUTOR)
17/12/2024 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 15:14

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 14:24

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:16

Juntada de contestação
21/11/2024 19:21

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 19:21

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 22:52

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:19

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:07

Juntada de laudo pericial
01/10/2024 15:53

Juntada de manifestação
27/09/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:25

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 22:54

Juntada de Certidão
27/06/2024 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/06/2024 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 12:27

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2024 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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