03/07/2025 09:03

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ORIVAN DA MATA CARDOSO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORIVAN DA MATA CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA - PA30657 1019937-39.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
08/03/2025 08:22

Juntada de manifestação
05/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2025 18:18

Expedição de Documento RPV.
12/02/2025 21:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo de ORIVAN DA MATA CARDOSO em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/12/2024 12:25

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 12:25

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 12:25

Concedida a gratuidade da justiça a ORIVAN DA MATA CARDOSO - CPF: *06.***.*57-72 (AUTOR)
18/12/2024 12:25

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 23:25

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:00

Juntada de manifestação
29/10/2024 14:34

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 14:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/10/2024 18:03

Conclusos para julgamento
12/10/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 22:24

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:49

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ORIVAN DA MATA CARDOSO em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:46

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2024 10:46

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 10:46

Nomeado perito
09/07/2024 09:40

Conclusos para despacho
01/07/2024 22:15

Juntada de manifestação
01/07/2024 14:09

Juntada de manifestação
08/06/2024 17:03

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2024 17:03

Juntada de Certidão
08/06/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2024 17:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/04/2024 22:27

Conclusos para julgamento
14/03/2024 14:52

Juntada de manifestação
22/02/2024 11:18

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2024 11:18

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 11:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/12/2023 09:29

Conclusos para julgamento
18/12/2023 23:35

Juntada de documento comprobatório
30/11/2023 15:26

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:16

Juntada de contestação
26/10/2023 10:47

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2023 10:47

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:33

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:59

Juntada de Certidão
17/10/2023 21:24

Juntada de laudo pericial
11/09/2023 21:43

Juntada de manifestação
04/09/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:11

Juntada de manifestação
17/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
17/08/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/08/2023 20:58

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2023 15:56

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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