04/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 14:08

Juntada de procuração
03/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 14:51

Juntada de substabelecimento
01/07/2025 09:27

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIANO AMBROSIO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE - PA29550, LEONARDO SILVA MILEO - PA33646 1015391-04.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:29

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:15

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 15:12

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 14:49

Juntada de arquivo de vídeo
04/04/2025 13:25

Juntada de cumprimento de sentença
14/03/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
14/03/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 10:50

Transitado em Julgado em 10/03/2025
14/03/2025 10:50

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANO AMBROSIO PEREIRA - CPF: *67.***.*91-49 (AUTOR)
14/03/2025 10:50

Homologada a Transação
10/03/2025 17:06

Juntada de Ata de audiência
10/03/2025 11:17

Juntada de documentos diversos
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:32

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 10:40, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
14/01/2025 17:56

Juntada de contestação
25/11/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:35

Juntada de Certidão
15/11/2024 22:32

Juntada de laudo pericial
05/09/2024 16:25

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:32

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
19/08/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
19/08/2024 09:56

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2024 10:18

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037544-68.2022.4.01.0000

Uniao Federal

Antonio Ideraldo Barata Chagas

Advogado: Marco Antonio Busnardo Mildemberg

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2022 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1028011-56.2025.4.01.3500

Claudia Ribeiro da Silva Pinto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Larissa Coutinho Bueno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1009209-17.2024.4.01.3315

Carlos de Oliveira Cazumba Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Mauricio Santos Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1007307-25.2020.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Renilson Cezar Marinho Andrade

Advogado: Marcos dos Santos Carneiro Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2020 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1001851-80.2019.4.01.3313

Maria de Lourdes Lima dos Santos Amorim

Gerente do Inss

Advogado: Jamilton Ribeiro Simoes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2019 17:20

Exibir Processo