21/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 14:56

Juntada de Informação
21/07/2025 14:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:10

Decorrido prazo de EDILENE MORAES BRITO em 27/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:26

Publicado Intimação polo passivo em 28/05/2025.
28/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000085-34.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EDILENE MORAES BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BETANIA TEIXEIRA NOLASCO - BA48599-A DESTINATÁRIO(S): EDILENE MORAES BRITO BETANIA TEIXEIRA NOLASCO - (OAB: BA48599-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828564) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0030-85 (RECORRENTE) e provido
26/05/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 12:34

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:05

Recebidos os autos
12/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034873-57.2022.4.01.3400

Marcos Antonio Barbosa

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1015356-76.2025.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Construtora Brilhante LTDA

Advogado: Sueny Almeida de Medeiros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1087101-52.2021.4.01.3300

Jairo do Rosario Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Dias Mascarenhas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2021 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0055449-98.2016.4.01.3400

Uniao

Renilson Ribeiro Pereira

Advogado: Ronaldo Braga

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1005505-13.2025.4.01.0000

Estado de Rondonia

Jennifher Cristina Souza Santana

Advogado: Katia Costa Teodoro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 20:28

Exibir Processo