26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1001328-48.2021.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) SUBSTITUÍDO: BEZALIEL GENTIL DA COSTA, ACELINA GOMES DA SILVA, BENEDITO LISBOA FERREIRA, ANTONIA ALVES BATISTA AUTOR: COLONIA DE PESCADORES Z-59 DE ITAMARATI - AM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Decisão Considerando a manifestação de Id 1813680163, em que foi juntada declaração assinada pelo representante legal da COLONIA DE PESCADORES Z-59 DE ITAMARATI, Bezaliel Gentil da Costa, informando que prosseguirá com a ação sob o patrocínio da Dra.

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO OAB/DF 60821, retifique-se a autuação do processo para que se faça constar o nome da causídica.

Outrossim, tendo em vista a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.81 pelo e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para definição de tese acerca da incidência de efeitos prescricionais aplicados ao seguro-defeso não recebido pelos pescadores do "baixo-amazonas" e toda a região norte/nordeste, referente ao biênio 2015/2016, com ordem de suspensão de todos os processos individuais e coletivos pendentes na primeira região, SUSPENDA-SE este processo até o julgamento do IRDR.

Manaus, data conforme assinatura.

Juiz(a) Federal
03/11/2022 21:44

Juntada de manifestação
26/10/2022 08:01

Juntada de parecer
05/10/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 12:49

Juntada de manifestação
14/06/2022 15:26

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:48

Conclusos para decisão
19/05/2022 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/02/2022 11:57

Juntada de Certidão de redistribuição
15/02/2022 03:04

Decorrido prazo de BEZALIEL GENTIL DA COSTA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:48

Decorrido prazo de ACELINA GOMES DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:47

Decorrido prazo de BENEDITO LISBOA FERREIRA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:47

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z-59 DE ITAMARATI - AM em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:44

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES BATISTA em 14/02/2022 23:59.
17/01/2022 09:33

Juntada de petição intercorrente
16/01/2022 19:48

Juntada de petição intercorrente
12/01/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 11:02

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 15:22

Conclusos para decisão
28/09/2021 18:12

Juntada de manifestação
16/09/2021 15:59

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 14:55

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021 14:55

Declarada incompetência
20/08/2021 12:49

Conclusos para decisão
24/06/2021 16:33

Juntada de manifestação
17/05/2021 09:55

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 14:20

Juntada de impugnação
14/04/2021 15:31

Juntada de contestação
03/03/2021 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 13:23

Conclusos para despacho
27/01/2021 18:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM
27/01/2021 18:21

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2021 17:54

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2021 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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