TRF1 - 0049227-56.2012.4.01.3400

05/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 05/05/2025

20/03/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236341/2025

20/03/2025 17:40

Protocolizada Petição 236341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 667293/2024 - AgRg

18/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0667293 - AgRg no AREsp 2675684 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 13:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:21

Conhecido o recurso de SANDRA MACEDO PALHARO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 667293/2024 - AgRg no AREsp 2675684

02/10/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/10/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 871554/2024

02/10/2024 20:58

Protocolizada Petição 871554/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

22/08/2024 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 667293/2024 - AgRg

22/08/2024 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2024 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0667293 - AgRg no AREsp 2675684 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

12/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 667293/2024

09/08/2024 16:35

Protocolizada Petição 667293/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024

25/07/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617199/2024

25/07/2024 09:12

Protocolizada Petição 617199/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de SANDRA MACEDO PALHARO

27/06/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO