04/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
24/05/2025 16:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MARLUCIA MOREIRA BERINO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLUCIA MOREIRA BERINO Advogado do(a) EXEQUENTE: REGIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA - PA34309 1017917-41.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/03/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 22:38

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2025 15:01

Expedição de Documento RPV.
25/02/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:35

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:35

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 09:35

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:35

Homologada a Transação
22/02/2025 10:11

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:46

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 19:53

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 21:13

Juntada de Certidão
16/11/2024 19:05

Juntada de laudo pericial
01/10/2024 18:55

Juntada de manifestação
01/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
25/09/2024 23:29

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 20:48

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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