23/08/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:54

Decorrido prazo de TANIA XAVIER em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 08/08/2025.
08/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/08/2025 08:14

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 00:32

Decorrido prazo de TANIA XAVIER em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
02/06/2025 15:01

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023480-13.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TANIA XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES - BA51526 e ROBERTO DUARTE ALBAN - BA55974 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: TANIA XAVIER ROBERTO DUARTE ALBAN - (OAB: BA55974) JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES - (OAB: BA51526) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/05/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
28/05/2025 14:55

Juntada de cálculos judiciais
13/05/2025 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 08:31

Transitado em Julgado em 09/05/2025
12/05/2025 17:12

Juntada de Informações prestadas
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de TANIA XAVIER em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 16:07

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 16:07

Concedida a gratuidade da justiça a TANIA XAVIER - CPF: *48.***.*90-68 (AUTOR)
10/02/2025 14:41

Conclusos para julgamento
06/02/2025 18:53

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 23:23

Juntada de Certidão
21/11/2024 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 23:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/11/2024 07:28

Juntada de Certidão
15/10/2024 01:30

Decorrido prazo de TANIA XAVIER em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:49

Recebidos os autos
10/10/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/10/2024 18:36

Juntada de laudo de perícia social
27/09/2024 10:21

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:01

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:08

Decorrido prazo de TANIA XAVIER em 23/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:11

Juntada de Certidão
11/07/2024 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/06/2024 00:34

Juntada de laudo pericial
24/05/2024 09:39

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:31

Decorrido prazo de TANIA XAVIER em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:08

Decorrido prazo de TANIA XAVIER em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:21

Juntada de petição intercorrente
27/10/2023 13:33

Juntada de Certidão
20/09/2023 22:50

Juntada de petição intercorrente
26/08/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/03/2023 16:25

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2023 15:02

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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