TRF1 - 0038191-90.2006.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0038191-90.2006.4.01.9199 Processo de origem: 0038191-90.2006.4.01.9199 Brasília/DF, 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: JOSE JOAO VALDAMERI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) do reclamante: ORLANDO MARTENS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO MARTENS APELADO: JOSE JOAO VALDAMERI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s) do reclamado: ORLANDO MARTENS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO MARTENS O processo nº 0038191-90.2006.4.01.9199 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/07/2025 e termino em 18/07/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE JOAO VALDAMERI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: ORLANDO MARTENS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO MARTENS - MT5782-A APELADO: JOSE JOAO VALDAMERI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: ORLANDO MARTENS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO MARTENS - MT5782-A O processo nº 0038191-90.2006.4.01.9199 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 1.1 V - Des Morais - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/07/2025 e termino em 18/07/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
20/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038191-90.2006.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038191-90.2006.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: JOSE JOAO VALDAMERI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORLANDO MARTENS - MT5782-A POLO PASSIVO:JOSE JOAO VALDAMERI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ORLANDO MARTENS - MT5782-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE JOAO VALDAMERI (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE).
Polo passivo: JOSE JOAO VALDAMERI (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) -
14/03/2022 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
14/03/2022 17:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/03/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:21
Decorrido prazo de JOSE JOAO VALDAMERI em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:21
Decorrido prazo de JOSE JOAO VALDAMERI em 11/02/2022 23:59.
-
14/01/2022 07:47
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 07:47
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido
-
07/01/2022 14:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/12/2021 15:29
Juntada de Certidão de julgamento
-
13/12/2021 10:15
Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário adiados.
-
06/12/2021 11:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/11/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 10:25
Incluído em pauta para 02/12/2021 14:00:00 Plenário.
-
17/08/2021 11:50
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/08/2021 11:50
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 00:10
Decorrido prazo de JOSE JOAO VALDAMERI em 22/07/2021 23:59.
-
30/06/2021 11:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/06/2021 08:04
Decorrido prazo de JOSE JOAO VALDAMERI em 09/06/2021 23:59.
-
24/05/2021 21:46
Juntada de petição intercorrente
-
17/05/2021 16:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2021 23:59.
-
17/05/2021 11:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/05/2021 11:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/05/2021 16:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 00:04
Decorrido prazo de JOSE JOAO VALDAMERI em 05/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 00:04
Decorrido prazo de JOSE JOAO VALDAMERI em 05/05/2021 23:59.
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17/03/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 18:57
Juntada de Certidão de processo migrado
-
04/02/2021 18:57
Juntada de volume
-
04/02/2021 18:57
Juntada de volume
-
04/02/2021 18:52
Juntada de volume
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17/12/2020 13:29
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
17/12/2020 12:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP (RECEBIDO FISICO P/ ARTHUR)
-
10/12/2020 17:43
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
29/10/2019 08:54
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
29/10/2019 08:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
25/10/2019 11:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
15/02/2018 21:34
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146
-
15/02/2018 21:32
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 21:31
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
14/12/2015 09:10
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146
-
30/11/2015 17:14
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 188.488- STJ
-
26/11/2015 15:15
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/06/2012 13:41
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - PARA STJ
-
17/05/2012 14:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
17/05/2012 11:58
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
-
17/05/2012 11:00
AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
-
27/04/2012 08:07
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
-
24/04/2012 12:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2838888 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
20/04/2012 15:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/03/2012 10:09
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
23/03/2012 08:10
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
16/03/2012 11:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/03/2012 10:43
PROCESSO REMETIDO
-
27/02/2012 08:34
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
27/02/2012 08:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
24/02/2012 16:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
24/02/2012 16:44
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE
-
02/02/2012 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 01/02/2012 E PUBLICADA NO DIA 02/02/2012
-
24/01/2012 17:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/01/2012 13:28
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/01/2012 13:27
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
17/01/2012 15:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2752950 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
21/11/2011 15:25
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
18/10/2011 12:43
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
30/09/2011 12:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
28/09/2011 15:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2011. Nº de folhas do processo: 244
-
26/09/2011 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT E TEOR
-
20/09/2011 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
31/08/2011 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - recebendo-os, porém, como agravo regimental, negando provimento ao agravo regimental
-
16/06/2011 12:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/06/2011 12:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
15/06/2011 14:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
15/06/2011 14:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
14/06/2011 11:53
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
14/06/2011 09:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/06/2011 09:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
10/06/2011 18:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
26/04/2011 13:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2599198 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
07/04/2011 14:06
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
01/04/2011 18:10
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
22/03/2011 14:32
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
10/02/2011 12:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
-
07/02/2011 14:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)
-
04/02/2011 13:33
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
-
03/02/2011 11:15
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
08/07/2010 23:08
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
20/11/2009 19:50
PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
-
20/11/2009 19:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
-
20/11/2009 19:48
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
-
31/07/2009 13:29
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
26/06/2009 18:22
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
-
26/06/2009 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
-
25/06/2009 18:53
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
-
12/12/2008 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
-
04/12/2008 15:37
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
-
14/11/2008 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
09/11/2007 17:10
BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM
-
09/11/2007 17:08
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
12/09/2007 16:22
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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31/08/2007 08:27
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO
-
27/08/2007 15:01
PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO Por: PRIMEIRA TURMA
-
24/08/2007 15:43
PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO Para: PRIMEIRA TURMA
-
31/07/2007 13:43
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - (DJ 2, P. 43) - SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/06/2007
-
25/06/2007 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - (para produção de prova testemunhal)
-
15/06/2007 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.
-
11/06/2007 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2007
-
04/10/2006 18:10
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
04/10/2006 18:09
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2006
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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