01/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:33

Juntada de resposta
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALMIR CANTEL NOGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALIA TARSIS FIGUEIRA CARDOSO - PA29041, RAIMUNDO EVAILSON PINHEIRO SILVA - PA015400 1005154-08.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:01

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:38

Juntada de resposta
10/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/03/2025 11:47

Expedição de Documento RPV.
07/02/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:23

Decorrido prazo de ALMIR CANTEL NOGUEIRA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/01/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
14/01/2025 14:43

Concedida a gratuidade da justiça a ALMIR CANTEL NOGUEIRA - CPF: *75.***.*65-00 (AUTOR)
14/01/2025 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 09:51

Conclusos para julgamento
17/12/2024 08:48

Decorrido prazo de ALMIR CANTEL NOGUEIRA em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 22:15

Juntada de Certidão
27/11/2024 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 22:38

Juntada de contestação
11/10/2024 17:21

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 20:52

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:46

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:43

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 15:19

Juntada de laudo pericial
19/06/2024 11:59

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 17:32

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 17:29

Juntada de resposta
12/04/2024 10:26

Juntada de resposta
08/04/2024 17:54

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
25/03/2024 07:30

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2024 13:13

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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