21/07/2025 15:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 15:00

Juntada de Informação
21/07/2025 15:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MARLUCIA BATISTA DE FIGUEREDO em 27/06/2025 23:59.
28/05/2025 21:39

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
28/05/2025 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006166-05.2024.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARLUCIA BATISTA DE FIGUEREDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZA GABRIELA BASTOS LIMA - BA66194-A e KAMILA ROCHA SIMOES - SP373391-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARLUCIA BATISTA DE FIGUEREDO KAMILA ROCHA SIMOES - (OAB: SP373391-A) IZA GABRIELA BASTOS LIMA - (OAB: BA66194-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828577) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:34

Conhecido o recurso de MARLUCIA BATISTA DE FIGUEREDO - CPF: *67.***.*08-31 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 12:21

Juntada de arquivo de vídeo
25/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 12:04

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:52

Recebidos os autos
14/03/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032580-43.2024.4.01.3304

Adriana Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Vitoria Oliveira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1005499-96.2022.4.01.3302

Agnaldo Teixeira de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Alan da Silva Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1008760-49.2025.4.01.3307

Maria Aparecida Novais de Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayse Alice Spinola Matias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1025959-30.2024.4.01.3304

Jaciara Sousa da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeronimo Azevedo Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1006166-05.2024.4.01.3305

Marlucia Batista de Figueredo

.Agencia da Previdencia Social Ceab - Re...

Advogado: Iza Gabriela Bastos Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2024 16:28

Exibir Processo