30/06/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 04:00

Decorrido prazo de UBIRAJARA RIBEIRO DE SANTANA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1097320-56.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UBIRAJARA RIBEIRO DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS BASTOS GAMA - BA52053 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, que comprova(m) o cumprimento das obrigações estabelecidas no título judicial, advertindo-se-a de que, em caso de ausência de impugnação específica e fundamentada, serão reputadas cumpridas as obrigações e remetidos os autos ao arquivo.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
29/05/2025 17:36

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 07:41

Juntada de Certidão
29/05/2025 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:38

Juntada de Informações prestadas
22/04/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:22

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
05/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de UBIRAJARA RIBEIRO DE SANTANA em 04/02/2025 23:59.
09/12/2024 13:48

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 13:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 13:48

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 13:48

Concedida a gratuidade da justiça a UBIRAJARA RIBEIRO DE SANTANA - CPF: *61.***.*53-49 (AUTOR)
28/10/2024 14:00

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2024 23:59.
15/09/2024 08:26

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2024 08:26

Juntada de Certidão
15/09/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2024 08:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/07/2024 13:55

Conclusos para julgamento
11/07/2024 13:35

Juntada de petição intercorrente
13/06/2024 17:11

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 17:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/04/2024 12:13

Conclusos para julgamento
23/04/2024 00:10

Juntada de contestação
06/03/2024 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:49

Decorrido prazo de UBIRAJARA RIBEIRO DE SANTANA em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:32

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
21/11/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/11/2023 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2023 15:28

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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