08/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:37

Juntada de Certidão
08/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:45

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
05/09/2025 14:45

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e provido em parte
07/08/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 16:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/07/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
02/07/2025 17:25

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 17:25

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
02/07/2025 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
02/07/2025 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2025 14:57

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/07/2025 09:40

Recebidos os autos
02/07/2025 09:40

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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