02/07/2025 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/07/2025 08:57

Juntada de Informação
02/07/2025 08:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARNEIRO SILVA em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:08

Publicado Intimação polo passivo em 27/05/2025.
27/05/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001178-42.2023.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RAIMUNDO CARNEIRO SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIVIO BRUNO VIEIRA LIMA - MA11991-A DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO CARNEIRO SILVA LIVIO BRUNO VIEIRA LIMA - (OAB: MA11991-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436488019) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 23 de maio de 2025.
23/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:28

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
17/03/2025 13:24

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:01

Recebidos os autos
17/03/2025 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/03/2025 10:01

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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