20/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1086719-59.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1086719-59.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:C.

M.

B.

L. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO - BA34701-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE).

Polo passivo: C.

M.

B.

L. - CPF: *04.***.*06-99 (APELADO), CLEIDE DA SILVA MELO - CPF: *33.***.*06-33 (REPRESENTANTE).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
19/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:33

Recurso Especial não admitido
14/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/05/2025 11:00

Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:28

Decorrido prazo de CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO em 13/05/2025 23:59.
02/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 15:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
02/04/2025 14:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de CLARICE MELO BASTOS LIMA em 11/03/2025 23:59.
11/02/2025 11:23

Juntada de recurso especial
05/02/2025 18:36

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:27

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 12:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/12/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 11:49

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:49

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:47

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2024 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO em 05/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 00:02

Decorrido prazo de CLARICE MELO BASTOS LIMA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:16

Decorrido prazo de CLARICE MELO BASTOS LIMA em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 20:56

Juntada de embargos de declaração
07/10/2024 10:49

Recebidos os autos
04/10/2024 07:57

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 12:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 10:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
20/08/2024 12:20

Juntada de parecer
20/08/2024 12:20

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
19/08/2024 15:58

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/08/2024 11:20

Recebidos os autos
05/08/2024 11:20

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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