20/08/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 13:40

Juntada de manifestação
18/08/2025 10:16

Juntada de cumprimento de sentença
04/08/2025 04:02

Publicado Sentença Tipo B em 04/08/2025.
02/08/2025 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 12:00

Juntada de manifestação
31/07/2025 19:21

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 19:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2025 19:21

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 19:21

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 19:21

Homologada a Transação
24/07/2025 11:23

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:56

Juntada de contestação
15/07/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
07/06/2025 15:10

Publicado Citação em 22/05/2025.
07/06/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 1000414-57.2025.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUIENAIRA FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - AC3749-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Não obstante o indeferimento tenha se dado por "não apresentação da documentação que comprove a condição de gestante no prazo estabelecido", observo que os documentos foram regularmente juntados.

Recebo a inicial.

Cite-se o o(s) requerido(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação e/ou proposta de conciliação (art. 2º da Lei 9.099/95), ocasião em que deverá(ao), ainda, fornecer a este Juízo cópia dos elementos necessários ao deslinde do feito (art. 11 da Lei 10.259/2011), acompanhada do respectivo processo administrativo, bem como especificar e justificar eventuais provas a serem produzidas.

Havendo o oferecimento de proposta de transação, alegação de qualquer matéria preliminar/prejudicial de mérito e/ou juntada de novos documentos aos autos pela parte requerida, intimo o(a) autor(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cruzeiro do Sul/AC, datado e assinado digitalmente.

FILIPE DE OLIVEIRA LINS Juiz Federal
20/05/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:22

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:00

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 17:00

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 17:00

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 17:00

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
31/01/2025 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 17:07

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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