01/07/2025 11:54

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 01:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA GUERRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 09:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA GUERRA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004339-65.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO DA SILVA GUERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA - BA32026 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 12:52

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 10:21

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:21

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:21

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:21

Homologada a Transação
13/05/2025 09:14

Conclusos para julgamento
13/05/2025 00:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA GUERRA em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 18:11

Juntada de manifestação
24/04/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 22:40

Juntada de contestação
10/04/2025 10:21

Juntada de impugnação
27/03/2025 08:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
27/02/2025 20:45

Juntada de laudo pericial
26/02/2025 07:11

Juntada de manifestação
18/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 18:11

Juntada de manifestação
11/12/2024 05:24

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 05:24

Juntada de Certidão
11/12/2024 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 05:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:11

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:59

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:56

Juntada de laudo pericial
07/11/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA GUERRA em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:34

Perícia agendada
25/10/2024 08:17

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA GUERRA em 24/09/2024 23:59.
12/08/2024 12:26

Juntada de emenda à inicial
11/08/2024 18:11

Juntada de Certidão
11/08/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
14/05/2024 10:40

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2024 18:26

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 18:26

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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