03/09/2025 01:12

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:18

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:18

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 22:06

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:53

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:59

Decorrido prazo de RAISSA REIS LOPES em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:27

Juntada de ato ordinatório
08/07/2025 04:39

Publicado Sentença Tipo B em 08/07/2025.
08/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 16:33

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 16:33

Homologada a Transação
27/06/2025 09:17

Conclusos para julgamento
26/06/2025 00:15

Juntada de resposta
23/06/2025 20:50

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:04

Publicado Ato ordinatório em 12/06/2025.
23/06/2025 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 21:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/06/2025 17:04

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032941-38.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAISSA REIS LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA KARLA SOUZA DE FREITAS - BA26081 e ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA - BA38773 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAISSA REIS LOPES ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA - (OAB: BA38773) ANA KARLA SOUZA DE FREITAS - (OAB: BA26081) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 03:59

Juntada de contestação
28/05/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15.ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA _______________________________________________________________________________________________ Processo: 1032941-38.2025.4.01.3300 Autor: RAISSA REIS LOPES Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 15ª Vara, nos termos da Portaria nº 46, de 29/10/2014 (publicada no e-DJF1 de 31/10/2014).

No que tange o pedido de antecipação da tutela, considerando a necessidade de formação do contraditório mínimo, tal pedido será apreciado quando da prolação da sentença.

Cite-se o INSS na forma da Portaria Conjunta CEJUC/JEFs 002/2020 (Portaria nº 11785524), de 10/12/2020.

Prazo de 30 dias.

Em igual prazo, será realizada a triagem/defesa e o INSS ofertará contestação ou proposta de acordo, bem como cópia do processo administrativo.

Após, aguarde-se o prazo para a manifestação do réu, quando será dada a instrução dos autos.

Salvador/BA, (data da assinatura eletrônica).

ANDRE ALEF CALDEIRA DE SOUSA Servidor(a)
26/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2025 16:38

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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